Termos e Condições

Última atualização: 20 de abril de 2026

Bem-vindo ao site da Fábrica de Alegrias Chocolates. Ao navegar ou comprar em nossa plataforma, você concorda com os termos abaixo, que regem a relação entre nossa empresa e nossos clientes, em total conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.

1. Uso do Site e Finalidade

Este site é destinado à divulgação de nosso portfólio artesanal e à comercialização de chocolates personalizados. O uso indevido da plataforma para fins ilícitos ou que prejudiquem a operação do site é estritamente proibido.

2. Propriedade Intelectual (Sua Arte é Protegida)

Todo o conteúdo — incluindo fotos dos pirulitos, descrições técnicas, logotipos e os layouts de catálogos é de propriedade exclusiva da Fábrica de Alegrias.

É proibida a reprodução ou cópia de nossas imagens e designs para fins comerciais de terceiros sem autorização prévia por escrito.

3. Personalização e Aprovação Técnica

Para produtos personalizados:

A produção só se inicia após a aprovação formal do cliente via nosso Termo de Aprovação.
O cliente é responsável pela veracidade e direitos autorais das imagens (logos/fotos) que nos envia para personalização.
Pequenas variações de cores podem ocorrer devido às diferenças entre as telas (monitores) e a impressão fotográfica final no chocolate.

4. Compras e Condições de Pagamento (PIX e Boleto)

Em conformidade com nossa política financeira:

Pedidos até R$ 500: Pagamento à vista via PIX.
Pedidos acima de R$ 500: Entrada de 50% (para início da produção) e saldo de 50% em até 30 dias após a entrega.
Reservamo-nos o direito de alterar preços e disponibilidade de produtos conforme a sazonalidade e custos de insumos (cacau e materiais), respeitando orçamentos já aprovados e dentro da validade.

5. Privacidade e Dados Pessoais (LGPD)

Seus dados são coletados apenas para fins de faturamento e entrega. Não compartilhamos suas informações com terceiros, exceto com as plataformas de logística parceiras (Correios, Gollog, Uber, 99) para a conclusão do serviço de entrega. Para detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

6. Limitação de Responsabilidade

A Fábrica de Alegrias empenha-se na segurança do site, porém não se responsabiliza por interrupções temporárias de serviço da plataforma (Wix) ou danos decorrentes de mau uso do site pelo usuário. Quanto aos produtos, nossa responsabilidade limita-se à qualidade e conformidade do chocolate artesanal entregue.

7. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir novas leis ou mudanças em nossa operação. A continuação do uso do site após alterações implica na aceitação dos novos termos.

8. Foro e Contato

Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP. Dúvidas podem ser sanadas através de nossos canais de atendimento oficiais no site e WhatsApp.

Agradecemos por escolher a Fábrica de Alegrias Chocolates para suas necessidades de chocolates personalizados.